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CLUBE XELBESTATUTOS
Artigo 1.º
Designação e objectivos
É constituído a Associação designada “Clube Xelb”, que tem como objectivo, exclusivo a promoção e organização de actividades desportivas, lúdicas no âmbito do Ciclismo, BTT, desportos motorizados e de aventura.

Artigo 2.º
Carácter
O Clube Xelb é constituído sem fins lucrativos, é isento política e religiosamente e a sua duração é por tempo indeterminado.

Artigo 3.º
Sede
O Clube Xelb tem a sua sede na Rua Julião Quintinha 8300 Silves, freguesia de Silves, concelho de Silves.

Artigo4.º
Relações com outras organizações
O Clube Xelb poderá ser membro e poderá estabelecer relações com quaisquer organizações nacionais e internacionais e com elas acordar forma de cooperação consentânea com os seus objectivos sociais.

Artigo 5.º
Receitas
Constituem receitas do Clube Xelb:a) As jóias e as quotas, cujo valor será fixado por regulamento interno aprovado em Assembleia Geral;b) Os subsídios e contribuições que lhe forem atribuídos;c) Quaisquer donativos, heranças ou legados.

Artigo 6.º
Sócios
1 - Podem ser sócios do Clube Xelb todos os indivíduos interessados em participar nos fins previstos no artigo 1.º e que a lei o permita. 2 - Os sócios entram no pleno gozo dos seus direitos após aprovação da sua admissão em reunião de (Direcção/Assembleia Geral), mediante o pagamento de uma jóia e de primeira quota. 3 - O Regulamento Interno especifica o montante da jóia e da quota a pagar pelos sócios, bem como os direitos e as obrigações destes. 4 – A qualidade de sócio pode ser retirada em caso de comportamento considerado lesivo dos interesses do clube. 5 - Os sócios podem ter a seguinte categoria: fundadores, efectivos.5.1- Sócios fundadores são os aderentes à data de aprovação dos presentes estatutos.5.2- Sócios efectivos são os que posteriormente adiram ao Clube.

Artigo 7.º
Órgãos
1 - São órgãos do Clube Xelb:a) - A Assembleia Geral;b) - A Mesa da Assembleia Geral;c) - A Direcção;d) - O Conselho Fiscal.2- O mandato dos órgãos eleitos do Clube Xelb é de 4 anos.

Artigo 8.º
Assembleia Geral
A Assembleia Geral é a reunião de todos os sócios, no pleno gozo dos seus direitos, expressamente convocada nos termos do Regulamento Interno do Clube.

Artigo 9.º
Mesa da Assembleia Geral
A Mesa da Assembleia Geral é composta por 3 membros, sendo 1 Presidente, 1 Vogal e 1 secretário, competindo-lhe dirigir nos termos do Regulamento Geral Interno os trabalhos da Assembleia Geral.

Artigo 10.º
Direcção
1 - A Direcção é constituída por 5 elementos, sendo 1 Presidente, 1 Vice-Presidente, 1 Tesoureiro, 1 Secretário e 1 Vogal. 2 - A Direcção é o órgão de gestão permanente do Clube e da orientação da sua actividade. 3 - São funções da Direcção:a) Executar as deliberações da Assembleia Geral;b) Organizar e superintender a actividade do Clube;c) Exercer as demais funções previstas na lei, nos presentes Estatutos e no Regulamento Interno do Clube;d) Elaborar os planos de actividades, relatórios e contas, a submeter a aprovação da Assembleia-geral.e) A representação activa e passiva da associação em todos os actos que o obriguem, em juízo e fora dele, compete juntamente a dois membros da direcção, um dos quais será obrigatoriamente o Presidente ou o Vice-presidente. Para os actos de mero expediente basta a assinatura e intervenção de qualquer dos membros da direcção.

Artigo 11.º
Conselho Fiscal
1 - O Conselho Fiscal é composto por 3 elementos, sendo 1 Presidente, 1 Secretário, e 1 relator. 2 - Ao Conselho Fiscal compete:a) Dar parecer sobre os planos de actividades, o relatório anual e contas da Direcção;b) Fiscalizar a administração realizada pela direcção da Associação;c) Assegurar todas as demais competências que lhe sejam atribuídas pela lei geral ou que decorram da aplicação dos Estatutos ou dos Regulamentos.

Artigo 12.º
Dissolução
O Clube poderá ser dissolvido por deliberação da Assembleia Geral convocada para o efeito nos termos do Regulamento Geral, mediante voto favorável de pelo menos (3/4) dos sócios.

Artigo 13.º
Omissões
No que estes Estatutos forem omissos, vigoram as disposições do Código Civil (artigos 157.º e seguintes) e demais legislação sobre associações, complementadas pelo Regulamento Geral, cuja aprovação e alteração são da competência da Assembleia Geral.
 

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